Doria decide criar Parque Augusta e vai indenizar construtoras

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo acatou proposta do Ministério Público Estadual para viabilizar a construção do chamado Parque Augusta, no centro da capital. Continuar lendo Doria decide criar Parque Augusta e vai indenizar construtoras

Secovi propõe que construtoras não devolvam dinheiro em distrato

São Paulo – Após vários meses de reuniões sem acordo entre empresários, consumidores e governo, a regulamentação dos distratos de imóveis pode tomar novos rumos. Continuar lendo Secovi propõe que construtoras não devolvam dinheiro em distrato

Construtora pode pagar R$ 28 milhões de indenização a clientes

O pagamento de danos morais no valor de 300 salários mínimos por compromissório comprador de cada unidade residencial, num total de mais de R$ 28 milhões, em favor das 120 famílias prejudicadas. Foi o pedido da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Distrito Federal e Territórios, em ação civil pública ajuizada contra a MRV Engenharia em razão de atraso na entrega do empreendimento Altos de Taguatinga II. A ação requer também a condenação da construtora em 1% do valor atualizado do preço de cada unidade residencial por mês de atraso, contando-se a partir da data em que o empreendimento deveria ter sido entregue, março de 2013, até a outorga do habite-se, em setembro de 2014. Continuar lendo Construtora pode pagar R$ 28 milhões de indenização a clientes

TRF nega indenização à construtora em Superagüi

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a construtora Vista Alegre não tem direito de receber indenização por desapropriação de lotes situados no Parque Nacional do Superagüi. Continuar lendo TRF nega indenização à construtora em Superagüi

Fabricante terá de indenizar construtora por queda de cerâmicas de fachada de prédios no DF

A 3ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) manteve sentença que condenou uma empresa de cerâmicas a indenizar uma construtora, responsável pelo empreendimento condomínio Residencial Costa Verde, por problemas na fachada dos blocos residenciais. A condenação prevê pagamento de danos materiais no valor de R$ 129.937,24 e danos morais no valor de R$ 12 mil, além da obrigação de trocar todo o revestimento dos prédios, sob pena de multa-diária de R$10 mil. O prazo para a troca foi alterado pela Turma e passou de 30 para 120 dias. Continuar lendo Fabricante terá de indenizar construtora por queda de cerâmicas de fachada de prédios no DF

TST condena Construtora Marquise por desrespeitar estabilidade acidentaria

Procuradoria-Geral do Trabalho – Assessoria de Comunicação

A Construtora Marquise, uma das dez maiores construtoras de prédios residenciais do país, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Continuar lendo TST condena Construtora Marquise por desrespeitar estabilidade acidentaria